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Camex aprova crédito do Mais Alimentos para Moçambique e Cuba

25/01/2012 - [19h:54m] - Agronegócio

O desenvolvimento da agricultura familiar em Moçambique, na África, e Cuba, na América Central, ganhou fôlego novo com decisão do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta quarta (25). Pela decisão, o programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), teve duas linhas de crédito aprovadas no valor total de US$ 167,59 milhões, destinadas a implantar o programa nos dois países.

Os recursos, de US$ 97,59 milhões para Moçambique, e de US$ 70 milhões para Cuba, destinam-se a financiar a compra de máquinas e equipamentos agrícolas produzidos pelo Brasil, bem como fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar nas duas nações. Um dos objetivos do programa é garantir a segurança alimentar dos povos dos dois países. Além dos recursos, os países receberão cooperação técnica por parte do Brasil.

Presente à reunião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, comemorou o resultado do encontro. “É uma avaliação muito positiva, porque é a confirmação no âmbito da Camex, do Programa Mais Alimentos. Estamos agora, além de Gana e Zimbábue, com Moçambique e Cuba entrando com pedidos de empréstimos para aquisição de máquinas para mecanização e aumento da produtividade da agricultura familiar nesses países para a segurança alimentar”, disse o ministro.

O primeiro passo para a concretização da parceria do MDA com os dois países ocorreu em novembro do ano passado, com a assinatura de dois Projetos de Cooperação Técnica (PCTs). Na ocasião, uma delegação de Moçambique visitou o Distrito Federal para conhecer melhor o programa brasileiro. No mesmo mês, o ministro Florence visitou Havana para levar o programa para a América Latina.

Os primeiros parceiros do Mais Alimentos, contudo, foram Gana e Zimbábue, na África. Moçambique demonstrou interesse pelo programa logo depois. O país viu na parceria com o Brasil uma forma mais rápida de reduzir a pobreza da população. Com prazo previsto de dois anos para ser concluído, o Mais Alimentos Moçambique visa a contribuir, em curto prazo, com a estratégia moçambicana de redução do índice de pobreza alimentar dos atuais 54,7% para 42%, no ano agrícola 2013-2014.

Segundo o Censo de 2007 de Moçambique, o país tem mais de 36 milhões de hectares de terras aráveis, mas apenas 10% desse total está em uso por agricultores familiares. Além de ter sido responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, o setor agrícola emprega atualmente 90% da força laboral feminina e 70% da mão de obra masculina. As principais culturas são milho, arroz, mandioca, hortícolas, cana-de-açúcar, tabaco, chá, caju e algodão.

O governo cubano também vê no programa uma oportunidade de garantir a segurança alimentar da população e desenvolver a agricultura familiar no país. A ilha caribenha importa hoje aproximadamente 80% dos alimentos que produz. A meta do governo local é ser autossuficiente na produção de alimentos até 2015.

As duas linhas de crédito aprovadas nesta quarta-feira já haviam sido autorizadas pelo Comitê de Financiamento e Garantia (Config) da Camex e aguardavam, apenas, a decisão do Conselho de Ministros do órgão. Outro item da pauta da reunião de hoje também aprovado foi a liberação de um crédito de US$ 23 milhões para o fornecimento de café da agricultura familiar para Cuba.

O ministro Afonso Florence afirmou que outros países já estudam fazer parcerias com o Brasil no mesmos moldes de Cuba e Moçambique. “Há uma lista bastante extensa de países interessados, mas não há ainda uma ordem estabelecida, mas alguns já manifestaram interesse ”, disse o ministro, que revelou apenas que os próximos candidatos são do continente africano.

Investimentos

O acordo entre Brasil e Cuba prevê investimentos de US$ 200 milhões, entre 2012 e 2015, dos quais US$ 70 milhões foram agora aprovados, como parte de um pedido de crédito adiantado. Além do apoio na segurança alimentar, o Mais Alimentos também contribuirá para aumentar a taxa de mecanização da agricultura familiar e, em consequência, a produtividade na ilha caribenha.

Cuba é o primeiro país fora do continente africano a solicitar ao governo brasileiro a entrada no programa, para se beneficiar da mesma modalidade de cooperação que o Brasil levou para a África. No caso da África, o financiamento abonado pela Camex foi de US$ 640 milhões, dos quais US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões, para 2012.

O chefe da Assessoria Internacional e de Promoção do Comércio (AIPC) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francesco Pierri, que comandou uma equipe técnica do MDA durante visita a Cuba, também no final do ano passado, lembra que a agricultura familiar é uma das prioridades do governo cubano, que aprovou um decreto em 2008 possibilitando a redistribuição de 1,8 mil hectares de terras improdutivas e sua destinação a 168 mil novos produtores rurais, dos quais a maioria é jovem.

Café para Cuba

Francesco Pierri também comemorou a aprovação, pela Camex, nesta quarta-feira, de um crédito no valor de US$ 23 milhões solicitado por Cuba para adquirir café Robusta (ou Conillon). O MDA, segundo o chefe da AIPC, verificou a disponibilidade desse tipo de café em cooperativas da agricultura familiar brasileira (DAP jurídica) e descobriu que o produto existe com fartura. Foram pesquisadas cinco cooperativas que apresentaram condições de fornecer até 13 mil toneladas do café solicitado.

“Os US$ 23 milhões que Cuba está solicitando de crédito, aos preços atuais do café vendido pelo Brasil, representam mais ou menos 8,5 mil ou 9 mil toneladas. Isso significa que a agricultura brasileira tem café em abundância para vender”, afirmou Pierri, ressaltando que o embaixador de Cuba, Carlos Rafael Zamora Rodríguez, já deu parecer positivo, após consultar o governo, em Havana. “Estamos enviando amostras do café dessas cooperativas para Cuba e, depois, discutiremos outros aspectos como preço, qualidade e quantidade”, assinala.

Segundo Pierri, mais do que os valores envolvidos na transação comercial entre Cuba e Brasil, o que chama a atenção é o protagonismo da agricultura familiar no acordo. “Por um lado, nós estaremos exportando máquinas e equipamentos para as cooperativas de agricultores familiares de Cuba e, no sentido inverso, Cuba também está comprando, com crédito brasileiro, café da agricultura familiar do Brasil”, destacou.

Mais Alimentos

O Programa Mais Alimentos é um tipo de financiamento para a agricultura familiar implantado no Brasil em 2008. Seu sucesso inspirou a criação do Mais Alimentos África, por meio da Portaria nº 72 do MDA, viabilizando resposta do governo do Brasil para atender às demandas dos países africanos. A partir de março deste ano, o governo brasileiro iniciou efetivamente a materialização do programa na África.

No Brasil, o Mais Alimentos foi um dos programas que colaboraram para retirar da extrema pobreza cerca de 4,8 milhões de agricultores familiares. Criado durante o auge da crise mundial de alimentos, o Mais Alimentos Brasil serviu de barreira para impedir que a crise confinasse ainda mais parte da população rural brasileira na miséria absoluta. Graças a esse programa, que associa assistência técnica a uma linha de crédito especial do Pronaf, agricultores familiares de todo o país recebem crédito de até R$ 130 mil a 2% de juros ao ano, até três anos de carência e até dez anos para pagar.

O financiamento proporcionou a grande parte dos estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar do Brasil o crédito necessário para produção. Atualmente, há R$ 6,5 bilhões realizados e 250 mil contratos firmados. Até este ano, os agricultores familiares adquiriram 44 mil tratores e motocultivadores, quatro mil veículos de transporte de carga, 250 colheitadeiras de grãos e dez mil itens de equipamentos de pecuária leiteira.

O resultado foi uma supersafra que rendeu toneladas de leite, mandioca, milho, feijão, café, arroz e trigo durante o período de crise de alimentos. Foi a primeira vez também na história da agricultura familiar brasileira que se produziu tanto e com tamanha variedade de produtos. Esses resultados somados a outros bons desempenhos da agricultura familiar levaram o governo federal a partilhar seu conhecimento nessas políticas públicas com base nos princípios da diplomacia solidária preconizada pela Cooperação Sul–Sul, adotada pelo governo brasileiro e coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).