Com melhoria fiscal, dez estados terão mais R$ 15,7 bilhões para investir em saneamento, transportes, e outras áreas prioritárias

27/10/2011 - [19h:36m] - Política      

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (27) dez Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a ampliar em R$ 15,7 bilhões os investimentos em saneamento ambiental, mobilidade urbana, agroindústria, melhoria da gestão pública, ecoturismo, e outras áreas prioritárias. A autorização se deu com a assinatura de termos de entendimento para a ampliação de crédito fiscal para Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.  Os termos fazem parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal de cada estado para o período 2011-2013.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com esse “crédito fiscal”, os estados poderão contratar empréstimos no BNDES, Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Esse espaço fiscal é resultado da melhora da situação fiscal dos estados, que está mais sólida. E é importante que os estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou Mantega.

Este grupo de estados foi apenas o primeiro a ser beneficiado com a medida, informou o ministro Guido Mantega. Segundo ele, outros estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento. A autorização para os novos investimentos foi propiciada pela melhoria fiscal dos estados beneficiados, o que abriu espaço para a contratação de novos empréstimos com o BNDES, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas.

A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para o esforço nacional de sustentação do crescimento num momento de crise internacional que compromete a atividade econômica dos países mais desenvolvidos.

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